Acontece nesta quinta-feira (16), no Auditório da Casa da Educação e Cultura, uma capacitação voltada aos gestores de todos os setores da Prefeitura do Município de Interesse Turístico de Arealva.
O treinamento, ministrado pela empresa GEPAM, reúne representantes das áreas de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Esportes, Cultura, Administração, entre outros departamentos municipais.
Com o tema “Gestão e Fiscalização dos Contratos”, o curso aborda os principais aspectos da execução contratual na Administração Pública, proporcionando atualização técnica aos servidores responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos.
Durante a capacitação, são discutidos temas como legislação aplicada aos contratos administrativos, atribuições de gestores e fiscais de contratos, alterações contratuais, equilíbrio econômico-financeiro, recebimento de serviços, aplicação de sanções, mecanismos de controle e as mais recentes orientações dos Tribunais de Contas e demais órgãos de fiscalização.
A iniciativa reforça o compromisso da Administração Municipal com a qualificação contínua dos servidores, o aperfeiçoamento da gestão pública e a correta aplicação dos recursos públicos, garantindo maior eficiência, transparência e segurança jurídica nos processos administrativos.
Fonte: arealva.sp.gov.br